Recentemente a Ex.ma. Senhora Promotora de Groaíras, Doutora Liduína Sousa Martins, realizou audiência pública e notificou vários munícipis a darem o devido trato aos seus imóveis urbanos não edificados (terrenos). A justificativa inicial: combater a dengue! Mais que justo, afinal é irrazoável colocar vidas em risco por omissão.
Analisando o caso com mais profundidade, percebo discussão bem mais ampla e contempladora da função social da propriedade. Dessa optica, pode-se ter propriedade em desuso e abandono? Pelo que percebo, Groaíras começa a dentrar num processo causador de choque cultural e político, pois nem todo proprietário de imóveis urbanos tem dado o trato legal devido aos mesmos e o município, não sei porque causa maior do que o interesse público, não tem exercido devidamente o seu poder de polícia. Acredito que muita coisa vai mudar na ordenação da cidade a partir do louvável pretexto de combate a dengue.
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