Espaço foi pensado para a socialização de minhas idéias sobre temas diversos vivenciados cotidianamente.
Pesquisar este blog
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
MAIS UM ANO SE APROXIMANDO E COM ELE MAIS UMA CAMPANHA ELEITORAL
O Ano Novo que se inicia no dia primeiro próximo é de muitas expectativas com relação a composição da gestão das cidades brasileiras. Estaremos elegendo os novos prefeitos e vereadores, a nova direção administrativa da cidade. Tenho certeza da continuação das mudanças já sentidas no Congresso Nacional. Nele figuram deputados e senadores até então desconhecidos na seara política, reflexo do processo de amadurecimento democrático do povo brasileiro. Lógico, isso em sentido estrito, senão estaria falando de um novo Congresso sem um Sarney, Jader Barbalho (tá chegando de novo), ACM Neto, etc. A lógica da transformação é a do movimento. Nada que não se move se transforma, pelo contrário, envelhece. Senão, para que serve a água parada? Água parada é água morta! Assim, transferindo a lógica do movimento para a política, não permitamos então que políticos com 20, 30 ou 40 anos de mandato continuem a fazer da gestão da cidade a continuação da gestão de suas próprias casas. Estou enganado ou políticos assim se comportam como os "donos da coisa pública"? Claro, não podemos generalizar. Todavia se há bons políticos a tanto tempo no poder suas militâncias se iniciaram ainda na ditadura militar ou mesmo anterior a este duro período de nossa história. Sem maiores delongas, demos continuidade a dinâmica democrática votando em candidatos capazes de assumir e conduzir qualquer dos poderes de nossas cidades, pois não podemos fazer da incompetência e o desconhecimento a marca de nossas representações. O que está em jogo é a vida de cada cidadão! Melhor dizendo, eleger um político despreparado é atravancar o progresso local na medida em que as discussões de interesse coletivo dão lugar as picuinhas promíscuas dos interesses pessoais de cada candidato. Na próxima e nas próximas campanhas façamos da política o espaço de discussão popular e retiremos dela aqueles que a tratam como a "Casa da Mãe Joana". A lógica deles é a da alimentação e fortalecimento da corrupção! O combate a corrupção começa com o voto consciente! Alguém duvida? Isso é assunto para nossas próximas discussões.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
MESSI OU NEYMAR? HÁ AINDA O QUE DISCUTIR?
Na semana passada assistimos a um baile de futebol do Barcelona contra o Santos. Foi aterrador para nós brasileiros vermos aquele que é supostamente "o melhor time da América do Sul" passar os cinco primeiros minutos do jogo sem se quer pegar na bola. Faltou humildade ao time do Santos. Para melhor entendermos o fiasco, voltemos ao passado nos dias que antecederam ao "Grande Jogo". Naquela época me incomodava a insistência de alguns jornalistas em dizer que Neymar é melhor do que Messi e tiveram até programas especiais bancando tal informação, dentre estes o Esporte Espetacular com o Galvão Bueno em entrevista ao próprio Neymar. Foram vários requisitos que comparavam as duas estrelas do futebol e em todas o jovem jogador do Santos se esquivou, isso porque tenha tido alguma orientação de sua assessoria. Não que ele não seja um excelente jogador de futebol, todavia ainda dá seus primeiros passos no concorrido mundo do futebol. Logo depois o Muricy Ramalho, grande técnico brasileiro, quando perguntado se o técnico do Barça seria o melhor do mundo e ele respondeu que não, pois não tinha ganho um brasileirão. Teria querido o Muricy dizer que ele era o melhor? O resultado veio naquela partido do domingo, 18 de dezembro de 2011. Foi um chocolate! O Barcelona escolheu de quanto ganhar e ainda colocou o "melhor time da América do Sul" na roda. Olé! Olé! Coitado do Santos, tentou encarar o Barcelona de igual para igual e caiu no abismo da distância existente entre o tempo de planejamento e prática de um projeto de futebol do Barcelona no qual se prioriza o trabalho coletivo. Não é apenas um time de futebol, é um coletivo jogando sistematicamente sincronizado em busca de um objetivo comum. Não há apenas Messi, há Xavi, Iniesta, Pedro... Paro por aqui para não relacionar todos os jogadores daquele que é, sem dúvida, o melhor time do mundo da atualidade. O Santos não conseguiu mostrar se quer uma alternativa para barrar o seu adversário. E aí Muricy, a culpa é dos jogadores? Neymar, torci por você, mas desde aquele dia o Lourival Júnior está lembrando do dia em que você o tirou do Santos. Pensando no samba do crioulo doido que está sendo a preparação para a Copa do Mundo do Brasil, não tenho medo de afirmar: seremos eliminados muito e cedo. É fácil percebermos isso: nosso melhor time levou um baile da base da seleção da Espanha! Não esperemos um "Maracanaço", pois podermos ter um "Castelaço". E viva o Brasil do Ricardo Texeira, FIFA e da Copa do Mundo que os brasileiros terão que assistir através da TV. Alguém duvida?
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
WILSON GOMES: Groaíras se destaca entre os municípios com notas ...
WILSON GOMES: Groaíras se destaca entre os municípios com notas ...: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está ruim para 46,74% das cidades cearenses. Levaram em 2009 baixas notas (menos de ...
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
DESABAFO DE UM AMIGO MEU!
Neste fim de semana estava organizando minhas coisas em casa quando encontrei um artigo a mim enviado pelo grande amigo Tarcísio Beserra cujo título é PROFISSÃO VERGONHOSA. Nele o amigo faz um desabafo interessante e real sobre a situação política em nosso país. Começa falando de uma criança que tem vergonha de dizer na escola que o pai é deputado federal. No desenrolar, nos presenteia com preciosas e profundas lições sobre a política em nosso país. Aqui transcrevo um trecho do texto em homenagem ao nobre a admirável amigo Tárcísio:
"A que ponto chegamos, não? Os políticos, via de regra, são eleitos pelo povo para representá-lo na busca de melhores condições de vida, trabalho, saúde, educação, entretanto o que se vê, na realidade, é algo bem diferente disso. O que temos, na grande maioria, são pessoas sem escrúpulos, que usam o poder exclusivamente para a satisfação de seus anseios pessoais. Ao passar a ser “autoridades”, passam a ver o povo que as botou lá como segundo plano, como subalterno. Nesse meio, infelizmente, não vence o melhor, o mais inteligente, o honesto, o mais capaz, o mais dedicado... Vence o que gasta mais, o que tem maior poder de convencimento (leia-se enganação), especialmente quando se reporta a uma plateia menos esclarecida. Muitos políticos não conseguem nem mesmo assinar o nome direito e nem escrever algumas linhas sem uma quantidade enorme de erros. Entram no meio político não em busca de contribuir com o crescimento de seu povo, mas, exclusivamente, visam o lado financeiro, as mordomias, a projeção, as propinas que darão cobertura aos gastos de campanha. O eleitor é totalmente esquecido após a eleição e só lembrado novamente meses antes da próxima, quando começará nova batalha para angariar, mais uma vez, o voto e reiniciar o ciclo novamente. É preciso que o eleitor se conscientize de que, se o voto foi comprado, a obrigação do político com ele morre ali, já que o que houve na verdade foi um negócio, um acerto de compra e venda, caindo por terra o compromisso de lutar posteriormente por ele, pois, em tese, não há mais débito algum entre as partes."
"A que ponto chegamos, não? Os políticos, via de regra, são eleitos pelo povo para representá-lo na busca de melhores condições de vida, trabalho, saúde, educação, entretanto o que se vê, na realidade, é algo bem diferente disso. O que temos, na grande maioria, são pessoas sem escrúpulos, que usam o poder exclusivamente para a satisfação de seus anseios pessoais. Ao passar a ser “autoridades”, passam a ver o povo que as botou lá como segundo plano, como subalterno. Nesse meio, infelizmente, não vence o melhor, o mais inteligente, o honesto, o mais capaz, o mais dedicado... Vence o que gasta mais, o que tem maior poder de convencimento (leia-se enganação), especialmente quando se reporta a uma plateia menos esclarecida. Muitos políticos não conseguem nem mesmo assinar o nome direito e nem escrever algumas linhas sem uma quantidade enorme de erros. Entram no meio político não em busca de contribuir com o crescimento de seu povo, mas, exclusivamente, visam o lado financeiro, as mordomias, a projeção, as propinas que darão cobertura aos gastos de campanha. O eleitor é totalmente esquecido após a eleição e só lembrado novamente meses antes da próxima, quando começará nova batalha para angariar, mais uma vez, o voto e reiniciar o ciclo novamente. É preciso que o eleitor se conscientize de que, se o voto foi comprado, a obrigação do político com ele morre ali, já que o que houve na verdade foi um negócio, um acerto de compra e venda, caindo por terra o compromisso de lutar posteriormente por ele, pois, em tese, não há mais débito algum entre as partes."
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
MINHA CONTRIBUIÇÃO!
Sou político por natureza e não recuo de bons debates e faço isso com o amor que tenho pela minha cidade. Minha querida, amada e idolatrada Groaíras. Foi por ela que adentrei no mundo político e tenho orgulho de ter contribuído arduamente para o seu crescimento. Empreendi não apenas meu nome, mas força, suor e esperança de que dias melhores virião. Hoje a cidade cresce e se apresenta em novos ares. Deixa o "berço" e se "levanta" desejosa do protagonismo que lhe é devido. Abandona a posição tantas vezes enaltecida na forma de contar sua HISTÓRIA OFICIAL e conclama seu povo ao exercício da cidadania no governo da cidade. Eu, com o maior prazer, faço parte da camada popular e não me enclausurei numa sala climatizada de uma repartição pública. Ao contrário, fui para a rua trabalhar. Fiz levantamentos e tracei os rabiscos da pavimentação em pedra tosca que não cessa na cidade, do mercado para bem atender os munícipes e visitantes, a quadra de esporte para alegria da juventude, a entrada da cidade, etc. Melhor dizendo: FIZEMOS! Todos nós que em dado momento de nossa história política optamos pelo rompimento com o continuismo de práticas já desgastadas. Não que elas não mais existam, mas é público e notório a supremacia do interesse popular influindo em todas as instâncias de controle e governo da cidade. Todavia a luta não acabou e nossa união é quem banirá de vez do cenário político a estupidez de alguns travestidos de defensores da moral e dos bons costumes. O controle social do governo da cidade compete ao povo cuja arma primordial no combate aos desmandos, a corrupção, é o voto. Somos nós os senhores de nossos destinos! Que optemos pela democracia e digamos não ao autoritarismo escancarado principalmente nas ondas do rádio! Esse canal, infelizmente, tem se configurado como o principal instrumento de coerção de pessoas, fato que atenta contra o interesse público ao qual deveria estar atrelado os objetivos deste importante instrumento social. Mas, o poder é de vocês e sinto-me lisonjeado em pertencer ao tão amado povo de Groaíras. Que o interesse do povo seja sempre vitorioso! É um grande prazer ser filho de Groaíras! Que exerçamos nós o nosso amor por esta terra! Um abraço caloroso a todos!
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
CULTIVE SUA FÉ!
Quando criança era praticante do catolicismo. Na vida adulta me afastei e não exerci a fé até que os acontecimentos diários foram me mostrando a presença de Deus. Nunca tinha sentido isso tão de perto! Assim, já dei volta de moto com Jesus na garupa, bem como corremos até o Rio Acaraú, caminhamos pelas ruas da cidade e sempre viajo com ele do meu lado. Olha, em nossa pobre linguagem: "o cara é gente fina!". Não te abandona, não te cobra pelo ombro amigo, tem sempre um bom conselho e te ensina a ser feliz com plena liberdade. Ele não te obriga a nada, muito menos a segui-lo. Apenas mostra que o caminho está dentro de nós mesmos. Então, se quiseres ter uma boa companhia chame a Jesus. Ele é psicólogo, médico, enfermeiro, advogado, engenheiro e o que você mais precisar. Detalhe, dá plantão e a consulta é gratuita! Um dia abri o jornal e li um artigo no qual Jesus falou comigo! É sim, ele falava por parábolas e ainda hoje se apresenta nas "parábolas" de nossas vidas. Muitas vezes nem percebemos em nossa singularidade cotidiana. Não precisa falar difícil ou mesmo nem falar! Ele também pode ser sentido! Feche os olhos e sinta a presença de Jesus, pois você é criatura de Deus! É simples! Apenas cultive sua fé!
O CIDADÃO E A ORDENAÇÃO DA CIDADE
Entender sobre o controle da administração pública passa pelo conceito de cidade. Esta não pode ser entendida apenas como o emaranhado de suas estruturas físicas. Tal conceito tem que ser pensando incluindo o elemento humano que compõe a urbe. É ele o mais importante dos elementos modificadores dos espaços sociais da cidade e esta surge em função da cotidianidade de cada um deles. E aí, a quem cabe a administração da cidade? De supetão responderíamos que é função dos Poderes constituídos. Em nosso modelo federativo lembramos logo do prefeito. Mas, se eu não disponho adequadamente meu lixo para coleta, os resíduos de uma construção que estou empreendendo, não estaciono devidamente o meu transporte, desrespeito o sossego alheio promovendo badernas ou com o "meu paredão", a balbúrdia proveniente destas ações é culpa somente dos administradores? Percebeu como uma única pessoa promover a anormalidade no espaço citadino! Então, se é que fui claro, cada um de nós temos nossa parcela de contribuição, nossos direitos e deveres. Dentre outros é nosso dever também participar da administração de nossa cidade participando dos Conselhos Municipais (Saúde, FUNDEB, Direitos da Criança e Adolescente, etc. É no espaço privilegiado dos conselhos que fazemos a fiscalização da administração local. Os Conselhos podem analisar as prestações de contas dos gestores públicos (Prefeitura e Câmara) e denunciar no caso de irregularidades. Pena que nem sempre há pessoas com interesse de participar dos Conselhos Municipais. Não adianta falarmos em democracia se nos furtamos a exercer nosso papel cidadão. Só conseguiremos melhorar no combate a corrupção se nos colocarmos enquanto seres sociais presentes neste sistema. A vida na cidade é fruto de nossas escolhas e comportamentos e cada um tem a vida que merece. Melhor dizendo, somos senhores de nós mesmos e podemos escolher cotidianamente o que realmente queremos no presente e o reflexo de nossas ações na construção do futuro da cidade. Continuo a defender que o melhor caminho para a estruturação sadia da cidade só é possível com educação. Sem educação continuaremos continuaremos com os velhos hábitos de nossa natureza primitiva. Bom dia a todos!
sábado, 8 de outubro de 2011
A FESTA DANÇANTE DO DIA 07 DE OUTUBRO EM GROAÍRAS
Groaíras festejou mais uma festa de sua Padroeira Nossa Senhora do Rosário e os visitantes, após o exercício da fé cristã, puderam apreciar a tradicional festa dançante no Centro Recreativo Groairense. Entre nós conhecemos como o Clube do Ricardo, Clube do Manoel da Luz. Quanto a organização, segurança, bandas, espaço, sem comentários. Muito bom mesmo! Já no quesito "bar", verdadeiro absurdo! Chegamos cedo, antes mesmo de começar a festa no intuito de conseguirmos uma mesa. Naquele instante em que entramos haviam poucas pessoas e várias mesas desocupadas. Desocupados os assentos, pois nestas já havia um litro de uísque lacrado e copos. Inicialmente pensamos que a mesa já estava ocupada e chamamos o garçom para pedir uma mesa. Aí compreendemos a lógica do uísque sobre o move: você sentava e já comprava sem maiores escolas e, diga-se de passagem, a preço abusivo, o uísque. Só para exemplificar: tinha bebida cujo preço no supermercado é trinta e dois Reais (R$ 32,00) e eles estavam cobrando noventa Reais (R$ 90,00). Mesmo assim sentamos em uma mesa junto com outros amigos sentindo a garfada queimando a garganta. Chamamos o garçom e perguntamos que tipo de refrigerante eles tinham e aí, antes mesmo de escolhermos algo, mais uma decepção! O cara falou da exclusividade da marca e deu as costas como se nós não quiséssemos comprar! Ficamos estarrecidos! Então decidimos não mais utilizar àquele profissional e passamos a ser extorquidos direto na fonte. Digo, no balcão do bar! Cabe aqui uma defesa: a festa e o bar não eram de responsabilidade do nosso Ricardo Roney. Não entendi porque ante a tradicionalidade do evento. Tenho certeza que ele teve a melhor das intenções em garantir uma festa de qualidade a todos os groirenses e visitantes. Pelo que sabemos tudo ficou por conta de um empresário de Sobral. Até aí tudo bem! Só não concordamos em virem para nossa cidade para nos tratar com falta de respeito! Aí cobro do meu amigo Ricardo um pouco mais de ousadia da próxima vez! Não entregue o seu clube a qualquer um! O seu patrimônio não é apenas o espaço físico da festa. Tenha certeza, ultrapassa em muito os muros do prédio! Tenho dito!
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
PALHAÇADA!
Fidelidade partidária? Isso existe? Meus amigos, há muito fico desconfiando com dispositivos normativos com denominações genéricas cujo único objetivo é fazer politicagem. Nem me animo com a "fidelidade partidária", "ficha limpa", etc. Esta ainda pode ter dispositivos declarados inconstitucionais pelo STF. Só para ilustrar minhas colocações, vejamos o exemplo da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Vários de nossos parlamentares, cujos nomes prefiro não citar, abandonaram seus partidos e partiram para compor o PSD. Seria ideologia partidária? E isso existe na história política do Brasil? Esta pergunta é facilmente respondida quando lembramos do escândalos do PT e da luta da Dilma nesse primeiro ano de governo: quase todo mês sai um ministro acusado de envolvimento em escândalos de corrupção. Corrupção? Não é nenhuma novidade! A regra no Brasil é a impunidade e os corruptos são os que deteem o poder econômico capaz de os garantir participação no processo de tomada de decisões no governo brasileiro. Com relação a primeira pergunta do exemplo dos nossos deputados do Estado do Ceará, digo sem medo de errar: apenas interesse próprio e na continuidade de seus mandatos. E o interesse do povo, onde fica? O interesse do povo é a regra a ser burlada. Ao povo os projetos de "transferência de renda" do Governo Federal e os milhares de Reais investidos em shows de forró ou qualquer outro gosto musical de prazer efêmero. Dura no máximo cinco horas. Enquanto isso o cidadão desassistido (pobre) morre por falta de atendimento no hospital, o professor apanha na Assembléia e o Governador fala e faz o que quer. Cadê a oposição ao Governo do Estado? Nunca teve e o PSD só veio para desmascarar o jogo de interesses presente no bojo político no Ceará. No âmbito nacional não é diferente, tem sempre algum pedindo ou recebendo as dádivas do governo em troca de votos. Sem dúvida um verdadeiro picadeiro no qual tentam fazer o cidadão de palhaço!
sábado, 24 de setembro de 2011
NÃO SE DESESPERE! DEUS ESTÁ SEMPRE AO TEU LADO!
Vou contar a vocês uma história pessoal. Pois é, aconteceu comigo! Logo eu, tão cheio de si em alguns momentos e incapaz de entender a capacidade de perdoar de nosso Deus. Há alguns anos eu senti a presença dele. Sabe quando ele aparecia? Quando estava mais atormentado, decepcionado em minha "inocência" de querer acreditar na bondade das pessoas, na existência de propósitos coletivos. Sempre a realidade dos fatos mostrava o contrário. O abatimento me consumia ao ponto de sentir a presença da morte. Aí o "filho egoísta" corre e clama pelo temor de Deus! Chama pelo filho dele! Este [...] fico sem palavras e as lágrimas saltitam dos olhos! Sua humildade é imensa, sua bondade infinita e sua força extraordinária! Para quê? Só para nos ajudar! É o ombro que não falta, é a força que precisamos para vencer! Ele estende sua mão e não dos deixa cair! Sabe o que ele pede? Apenas que creiamos! Só isso! Por que somos tão teimosos? Eu reconheço minha fraqueza! No entanto tenho concentrado meus esforços falando mais da bondade divina e tentando melhorar enquanto ser humano sujeito à falhas. Só para ilustrar vou lhes contar apenas um dos momentos em que estive pessoalmente com Jesus. Pois é, estive com ele! Foi assim: Numa manhã dessas em que eu já havia perdido à noite com as preocupações comuns na minha singular existência, cheguei na cozinha da minha casa abatido, com dor de cabeça de tantos tormentos. Estava completamente dominado pela força maligna. Não que estivesse tento uma possessão, Deus me livre! Acredite, deve ser muito pior! Então, estando lá eu e minhas agonias pequeninas, típicas de humano frágil, levantei minhas mãos para o alto e comecei a orar com muita fé. Instantaneamente senti a presença de Deus. Sabe o que aconteceu? Tive o privilégio de tomar café-da-manhã com Jesus Cristo! Não acredita? Pois acredite! Tomei café com ele sentado da minha frente! Impossível não chorar! Naquele instante percebi a imensidão da capacidade de perdoar do Nosso Senhor! Ele é capaz de perdoar até mesmo quem o chicoteou e o crucificou! Só lhes bastava crer! Não duvido que tenha feito isso, afinal, "eles não sabem o que fazem!". Digo, não sabiam o que estavam fazendo! Sabe o porquê de estar contando isso para vocês? Hoje ele me mandou uma mensagem através de um anjo! Me emocionei quando percebi! Então, chorar pra quê? Sorria! Deus está aqui neste momento! Apenas creia!
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
ATÉ QUANDO VAI SER ASSIM?
Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 [...] "está lá mais um corpo estendido no chão!" Essa é a maneira que encontrei para manifestar minha indignação com o fatídico que vitimou o Professor Dr. Vicente de Paulo Miranda Leitão. Foi vítima de latrocínio. Ele estacionou seu carro na praça com esposa dentro e se dirigiu a uma gráfico logo ali perto. Quando voltou foi abordado por dois marginais que queriam a sua L200 de cor preta. Vicente então tentou tirar sua esposa do carro, momento em que foi alvejado com um tiro no peito. Perdeu a vida e nós perdemos um grande educador e professor. É difícil ler os jornais ou acessar as páginas de notícias do Ceará e ver um guerreiro caido, sem vida. Estou profundamente consternado! Vicente foi meu orientador no curso de Pós-graduação em Desenvolvimento com o Meio Ambiente - ESDEMA. Tive o prazer de conviver com um cidadão sempre alegre, responsável e sempre pronto para contribuir com próximo. Sua voz calou pela inércia de um Estado incapaz de garantir um mínimo de dignidade aos cidadãos. A insegurança prevalece paralelamente com a certeza da impunidade. Então, o que faremos? Voltaremos ao estado da brutalidade, onde imperava a autotutela? Digo, "olho por olho, dente por dente"? Honestamente, estou revoltado e não consigo tirar da minha memória a voz do professor, do amigo, do cidadão que a bandidagem brutalmente tirou do nosso meio. Vicente era Doutor e amava o que fazia. Entre os amigos e colegas de trabalho era apenas o Vicente, pois o título não lhe servia à ostentação diante de sua simplicidade de grande homem. Aos familiares e a todos os demais amigos que conheciam o grande professor Vicente de Paulo Miranda Leitão, meus sinceros votos de pesar! Vicente agora está com Deus! Está na casa do Pai Todo Poderoso a nos ajudar olhando do céu! O que nos resta é o bom exemplo e a saudade deste grande homem que partiu tão jovem e sem a oportunidade de nos dizer "até breve amigos"!
terça-feira, 20 de setembro de 2011
LEI QUE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA É DISCUTIDA EM GROAÍRAS
Neste dia 20 de setembro a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente de Groaíras promoveu reunião com os proprietários dos principais estabelecimentos comerciais locais com o objetivo de explicar alguns dispositivos da Lei Municipal N.º 510, de 14 de outubro de 2010, que "Dispõe sobre as medidas de combate à poluição sonora no Município de Groaíras". Antes de adentrar na explanação da lei local o Secretário de Obras, Agricultura e Meio Ambiente de Groaíras, Augusto Martins, teceu breves comentários sobre a Lei dos Crimes Ambientais que trata a poluição sonora como crime sujeito e pena de reclusão e multa. O ato faz parte da estratégia municipal de combate a poluição sonora cujos principais vilões são os "paredões" de som. A reunião foi bastante proveitosa e dois direcionamentos foram propostos: convocação dos proprietários de paredões sobre as competências do município sobre o assunto e da importância dos mesmos no processo educativo e indispensável à paz social; campanha educativa através do rádio. Além do secretário municipal e dos comerciantes, participaram também da reunião o Comandante do Destacamento Policial Militar de Groaíras, Sub-Ten. José Almir, e o Técnico em Meio Ambiente de Groaíras, Fred Lima de Araújo. Logo em seguida os senhores Augusto Martins e o Sub-Ten. José Almir dirigiram-se até a rádio comunitária local onde teceram considerações sobre a reunião e iniciaram a mobilização da população no envolvimento neste ato de cidadania cujo sucesso depende da participação consciente de todos os munícipes.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA OU INTERESSE PRÓPRIO?
Angariar investimentos para a cidade é uma das missões mais importantes dos prefeitos. Acredito que ninguém discorde de tal afirmativa, afinal todos almejam a geração de emprego e renda em seus municípios como instrumentos estagnadores do movimento de "seus filhos" para os grandes centros urbanos do Sul e Sudeste do país. Na busca de trabalho se submetem a situações bem complicadas e têm, muitas vezes, sua condição cidadã deteriorada ante a baixa qualidade de vida nos aglomerados urbanos periféricos ou mesmo centrais sem a menor infraestrutura. Em Groaíras o prefeito tem dedicado esforços na busca de obras estruturantes. Muito já se fez mas ainda há muito o que fazer, mesmo com os entraves políticos atravancadores da vida e a dinâmica da cidade. Só para exemplificar: recentemente o Executivo pleiteou um recurso do FNDE para a construção de uma creche do Pró-infância cujo valor ultrapassa um milhão de Reais. A intenção, a melhor possível, garantir um equipamento para bem atender as crianças da cidade, especialmente para as populações de baixa renda. Tudo parecia dar certo até que, constatado os limites do orçamento municipal, pediu-se a autorização do Legislativo local. Daí em diante começou o festival de entraves já típicos da ineficiência de nossos edis, especialmente os opositores. Dentre eles havia quem justificava o posicionamento contrário ao montante do recurso a entrar na cidade: "é muito dinheiro!". Excesso de zelo ou incompetência? Eu não tenho medo de ficar com a segunda opção. Melhor, incompetência e interesse próprio. Não estão preocupados com a cidade, estão olhando para os seus próprios mandatos. Há um deles que não se contenta apenas com o púlpito da Câmara e leva tal discurso para o rádio. Está preocupado com sua eleição e temeroso, pois o progresso da cidade representa ruptura na prática política há tempos arraigada. Assim, ao mesmo tempo em que contemplo a consagração do princípio da publicidade quando das transmissões das sessões da Câmara de Groaíras através do rádio, sinto vergonha em ver discussões pequeninas e de cunho pessoal. Aqui não é um caso isolado. É triste ver a Assembléia Legislativa do Estado e o Congresso Nacional de cócoras entrincheirados em estratégia de consecução do velho e famoso corporativismo fisiologista. Qual a solução? Tudo começa quando se toma uma decisão diferente. Eu proponho: saquemos do poder quem não tem competência para nos representar. Tudo é um questão de boa vontade! Você tem todo direito de pensar o contrário caso esteja satisfeito com as discussões lá travadas! Educação é um direito de todos, mas nem todos têm habilidades suficientes para escapar do julgo do discurso político! Esse é meu entendimento e aqui exerço meu direito de manifestar minha opinião sem esconder a cara. Meu nome é Augusto Martins Melo e este é meu pensamento! Abraço a todos!
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
CGU ESCLARECEU! E AGORA, O QUE VÃO DIZER MAIS?
Citada por notícia dada como da Controladoria Geral da União (CGU) em uma lista com gestores suspeitos de irregularidades na execução de obras, o prefeito de Groairas, José Almir Matos Lopes, encaminhou à redação do Diário do Nordeste documento assinado pelo chefe da Controladoria da União no Ceará, Luiz Fernando Menescal de Oliveira, explicando que os recursos repassados pela União e destinados à cidade foram enviados diretamente ao Governo do Ceará. Portanto, a atual administração de Groairas não tem qualquer responsabilidade sobre a aplicação da verba.
A CGU divulgou lista com dez municípios brasileiros, dentre os quais a cidade de Groairas era citada, revelando suspeitas relacionadas a irregularidades em licitações, sobrepreços, falhas em projetos, superfaturamento e execução fora de prazo de obras para socorrer pessoas após os municípios terem decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Matéria veiculada no dia 2 de agosto deste ano, pelo Diário do Nordeste, com informações relacionadas a esta lista, relata que o Município de Groairas também estava sendo investigada por suspeita de desvio no valor de R$ 91 mil, referentes a recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil.
As irregularidades que haviam sido apontadas referem-se à obra de recuperação da rodovia CE-253, que liga Groairas à cidade de Cariré. Mediante ofício, a Prefeitura de Groairas, gerida por José Almir Matos Lopes, afirma que, após a divulgação da lista, a CGU foi contactada pelo Município para esclarecer a informação.
Estado
Na ocasião, o órgão federal assegurou, por meio de um ofício, que as fiscalizações, em Groairas, relacionadas às obras de recuperação devido a desastres, "tiveram como objeto os recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, ao Governo do Estado do Ceará", segundo convênio de 2009".
Acessando em http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=102543212
A CGU divulgou lista com dez municípios brasileiros, dentre os quais a cidade de Groairas era citada, revelando suspeitas relacionadas a irregularidades em licitações, sobrepreços, falhas em projetos, superfaturamento e execução fora de prazo de obras para socorrer pessoas após os municípios terem decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Matéria veiculada no dia 2 de agosto deste ano, pelo Diário do Nordeste, com informações relacionadas a esta lista, relata que o Município de Groairas também estava sendo investigada por suspeita de desvio no valor de R$ 91 mil, referentes a recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil.
As irregularidades que haviam sido apontadas referem-se à obra de recuperação da rodovia CE-253, que liga Groairas à cidade de Cariré. Mediante ofício, a Prefeitura de Groairas, gerida por José Almir Matos Lopes, afirma que, após a divulgação da lista, a CGU foi contactada pelo Município para esclarecer a informação.
Estado
Na ocasião, o órgão federal assegurou, por meio de um ofício, que as fiscalizações, em Groairas, relacionadas às obras de recuperação devido a desastres, "tiveram como objeto os recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, ao Governo do Estado do Ceará", segundo convênio de 2009".
Acessando em http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=102543212
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
1º GROA T.I.: UM SHOW DE CIDADANIA!
Hoje pela manhã a Escola Estadual Monsenhor Linhares de Groaíras iniciou os trabalhos do seu primeiro evento sobre tecnologia de informação: 1º GROA TI. O evento comandado pela Professora Edna Mendes, diretora da escola, contou com a presença de professores, alunos e representantes da CREDE 6. Representando a Prefeitura de Groaíras apenas o Senhor Augusto Martins. Aliás, este já teve o privilégio de lecionar nesta importante escola cidadã. É com muita satisfação que a comunidade groairense recebe mais este projeto desenvolvido pela comunidade estudantil e o núcleo gestor da Escola Monsenhor Linhares. O homem cria tecnologia e a escola valoriza o humano ensinando e estimulando o exercício da cidadania enquanto ferramenta primordial de inclusão social. O resultado final é um ganho coletivo. Parabéns a todos os responsáveis pela realização do projeto. Suas atitudes têm reflexos importantes sobre comunidade groairense.
sábado, 6 de agosto de 2011
NOTA DE ESCLARECIMENTO
No dia 02 de agosto o Diário do Nordeste vinculou notícia sobre supostas irregularidades apontadas pela CGU em obras realizadas com recursos para reconstrução de áreas afetadas por desastres ambientais no período de 2008 e 2010. Foram citados os municípios de Coreaú, Massapê e Groaíras. Tal matéria informava um superfaturamento de R$91.129,50 em Groaíras nas obras realizadas com recurso da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Nós que fazemos a gestão da cidade ficamos apreensivos e sem entender tal caso. Logo o prefeito José Almir Matos Lopes se dirigiu a Fortaleza na busca de esclarecimentos da própria CGU sobre os fatos noticiados na imprensa. A resposta foi que a matéria publicada é de inteira responsabilidade do Diário do Nordeste e não provem da CGU e muito menos se refere à recursos geridos pelos municípios. O que houve foi um convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Ministério da Integração Nacional e as obras foram executadas nas cidades citadas. Melhor explicando: Groaíras, Massapê e Coreaú receberam apenas as obras que foram executadas pelo Estado através de empresa contratada para tal, ou seja, não entraram recursos financeiros nos cofres públicos destes municípios. Tais informações foram ratificadas quando da capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios em Sobral nos dias 03 e 04 últimos. No primeiro dia do evento os prefeitos de Massapê e Coreaú usaram a palavra apresentando suas defesas e indignação com o descaso da matéria. O prefeito de Groaíras, José Almir, não esteve no evento porque se encontrava em Fortaleza como antes informado. Diante do clamor dos prefeitos a CGU prestou esclarecimentos ainda no mesmo ato. Na ocasião estavam na platéia todos os vereadores de Groaíras. Alguns se fizeram de desentendidos e continuaram a noticiar conforme a matéria do jornal. Estes se utilizam das prerrogativas do mandato para oprimir e denegrir a imagem das pessoas. Alegam liberdade de manifestação de pensamento para macular a honra e a imagem das pessoas, direitos fundamentais sacramentados em nossa Constituição Federal (1988). Condenam sem dar possibilidade de defesa. Os nomes a serem atacados: o prefeito José Almir e eu, Augusto Martins Melo, Secretário de Obras, Agricultura e Meio Ambiente de Groaíras. Sabedor do início do segundo período legislativo de 2011, fui ao rádio e exerci o meu direito de defesa. Fiz um verdadeiro desabafo e acabei por perturbar o sossego de alguns dos edis na medida que suscitei suas inoperâncias. Alguns já contam com 40 anos de vida pública e nada têm de concreto senão o cuidado com a própria manutenção dos mandatos. Minhas explicações são por respeito ao povo de Groaíras. É meu dever e amo esta cidade! Outra, se não tivesse ido ao rádio dar tais explicações a minha condenação por uma pequena parcela dos edis em seus pronunciamentos seria certa. Agora exponho aqui minhas explicações por respeito ao povo de Groaíras e aos princípios norteadores da administração pública. Tenho uma vida transparente e não pretendo "vender minha alma ao diabo" como alguns já fizeram e se lamuriam porque não estão com o "burrinho na sombra". É lamentável! Mas é uma citação de um deles. A vocês cidadãos de Groaíras, agradeço pelo voto de confiança e a oportunidade de apresentá-los minha defesa. Vamos continuar juntos em nossa batalha contra os velhos hábitos das políticas coronelísticas ainda presentes em nossa cidade. A luta por Groaíras é responsabilidade de todos nós! Conto com vocês! Um grande abraço!
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ
Dedicarei este espaço para me solidarizar com os professores da Rede Estadual de Ensino na sua luta por melhores salários. Se quisermos entender a importância deste ato e da adesão e colaboração de toda sociedade é só lembrarmos que pela sala de aula passaram os juízes, promotores, médicos, advogados, professores e muitos outros profissionais componentes necessários à complexidade e pluralidade social. São eles, os professores, os maiores colaboradores na tentativa de massificarmos nossas cidades ideais. São seus dias de trabalho, suas horas de descanso, seus feriados são dedicados à nossa qualidade de vida. Nos formaram, formam nossos filhos e formarão nossos netos. A profissão é deveras árdua diante tamanhas responsabilidades. Em sua labuta, muitos se aposentam mais cedo devido a problemas de saúde. Perdem a voz, a paciência, têm a pressão descompensada, sofrem de insônia com elevado stress ao qual são submetidos diariamente. O prêmio que recebem? Apenas a satisfação pelas vitórias dos pupilos. É lamentável, mas ser professor no Brasil é ocupar uma posição de risco no emaranhado de tarefas. A profissão adentra nos afazeres diários e se incorpora aos hábitos familiares. Não há distâncias entre a família e o exercício da profissão, se é professor a todo instante. Para estes profissionais responsáveis pela matéria-prima mais seleta da sociedade, o cidadão, nada mais justo senão um salário condizente com suas reais necessidades. O aumento de ganhos reais consideráveis é possível e não tenho medo de assegurar a viabilidade de pagamento do mesmo pelo Estado do Ceará. Só para exemplificar: o pequeno e pobre município de Groaíras, situado na Região Noroeste do Estado do Ceará, com seus 10.228 habitantes, aderiu e paga o valor do piso nacional aos professores da Rede Municipal de Ensino. Resultado são vistos nos números do próprio Estado e seus mecanismos de avaliação continuada do ensino. Se se paga R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) pelo mísero sorteio da Copa de 2014 e grande parte da sociedade se cala, honestíssima, legítima e necessária é a greve dos professores cearenses. E aí, vai aderir? Eu já aderi! Vamos lutar por esse que é um objetivo de todos nós, pois a qualidade de ensino se reflete sobre o todo social. E viva aos nossos professores! GREVE JÁ!
sábado, 30 de julho de 2011
A CONTA DA COPA
Hoje o Rio de Janeiro será o palco do sorteio dos grupos para as eliminatórias da Copa do Mundo do Brasil de 2014. A imprensa noticiou o custo do evento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais). Sabe qual a fonte de tamanho investimento? Os cofres públicos do município e do Estado do Rio de Janeiro. Olhando para o logotipo da Copa de 2014, aquelas mãozinhas fazendo de tudo para abarcar o o globo, percebe-se claramente onde serão aplicados e quem serão os poucos beneficiários dos bilhões de Reais provindos dos cofres públicos do Brasil. BRASIIIILLLL!!!! Neste blog já havia citado que o atraso das obras era proposital e serviria às falcatruas com o dinheiro público: regra clássica da terra onde o futebol, dizem, é arte. Esta é, na verdade, a roubalheira que se faz ao vivo nas "barbas" dos cidadãos brasileiros e estes se comportam como meros "torcedores" de times que se quer vemos jogar. Pois os torcedores fanáticos preferem fazer protestos na sede de times de futebol do que contra os seguidos escândalos de corrupção no BRASIIIILLLL! Tenhamos ou não obras estruturantes, acreditem, grande parte delas se quer existirão ou serão entregues as vésperas do evento, a Copa vai acontecer e será no BRASIIIILLLL!!!! Enquanto o povo padece por falta de moradia digna, transporte público de qualidade, bom atendimento em saúde e prevenção, sistema de abastecimento d´água, saneamento básico, educação, lazer e outros direitos essenciais previstos em nossa Constituição Federal, pagaremos a bagatela de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) para o evento que servirá apenas ao sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa de 2014. É muito dinheiro para beneficiar tão poucas pessoas. Sabe quem paga a conta? Nós! Compramos a Copa e ela começará e terminará as custas de milhões de brasileiros cuja cotidianidade é singular no trajeto pendular de casa para o trabalho. "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte [...] a gente quer saída para qualquer parte". "Que país é este?"
sábado, 23 de julho de 2011
ECOELCE EM GROAÍRAS
No dia 21 de julho, às 20 horas, no calçadão Pai de Casa, a Prefeitura de Groaíras firmou importante parceria com COELCE e oficializou na cidade o Projeto ECOELCE que incentiva à população local a trocar os resíduos sólidos recicláveis por bônus em suas contas de energia. Na ocasião estiveram presentes o Prefeito José Almir acompanhado dos secretários municipais, vereador José Gildo, ex-vereadores José Vicente Albuquerque (Zé Galdino) e José Maria Mesquita (Zé Donato), bem como representantes da COELCE. Estes louvaram a atitude do município no intuito desta parceria que trará ganhos consideráveis a educação do povo e ao meio ambiente local. O posto de coleta do ECOELCE funcionará na entrada da cidade. O cidadão que desejar participar do projeto deverá se encaminhar até o posto ECOELCE levando uma conta de luz para realizar o seu cadastro. Após o cadastro o consumidor receberá um cartão que servirá ao crédito dos bônus a serem abatidos das contas de luz. Com o cartão do Projeto ECOELCE o cliente poderá levar resíduos reciláveis (plástico, metal, papelão, ferro, vidro, etc.) até o posto de coleta para realizar a pesagem. Cada resíduo tem o seu valor individual e, de acordo com o peso, calcula-se o valor do bônus que irá vir na conta de energia do cliente automaticamente. A iniciativa do município de Groaíras configura-se como importante alternativa para o destino final do lixo produzido na cidade. Sem dúvida esta ação se reproduzirá em muitas outras e assim ganharão todos os habitantes na melhoria da qualidade de vida local.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
UM PIANO PELA ESTRADA - ARTHUR MOREIRA LIMA EM GROÁIRAS
Groaíras assistiu atenta e aplaudiu de pé a apresentação de número 393 do projeto Um Piano Pela Estrada desenvolvido pelo Maestro Arthur Moreira Lima. Tudo aconteceu em plena Praça Pe. Mororó, no Centro da cidade. Verdadeiro espetáculo! Simplesmente magnífico! Emocionante! Nunca na minha vida imaginei um dia assistir em plena praça pública de minha cidade uma apresentação tão linda! Parabéns ao Governo do Estado do Ceará que tem propiciado às populações menos privilegiadas o acesso a manifestações culturais diversificadas. Isto é, sem sobra de dúvida, um importante investimento em cidadania. Afinal, nossa cede é cessa! "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte [...]!" Dia 20 de julho de 2011: um dia para a história cultural de Groaíras!
quarta-feira, 13 de julho de 2011
QUEM SERÃO OS VERDADEIROS BENEFICIADOS COM A COPA DO MUNDO DO BRASIL?
Há bem pouco tempo nós brasileiros recebíamos com muita alegria a notícia de que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014. Em nossas mentes estava a idéia de que o País cresceu e aquela conquista era uma espécie de reconhecimento de nossos esforços. Éramos então o Brasil do futuro començando a se concretizar. Passado pouco mais de um ano da "glória" o que vemos é aterrador: continuamos sem transporte público de qualidade, as obras de mobilidade urbana não acontecem, o trem bala Rio-São Paulo ainda está "embalado", não temos estádios para o mundial e muito menos uma definição sobre onde se dará a abertura deste importante evento para os amantes do futebol. Deixamos tudo para os últimos dias e, no final das contas, damos o "jeitinho brasileiro" e tudo acontece. Sou muito desconfiado com essa prática e principalmente relacionado ao evento comentado. Neste blog já havia comentado que a tal "flexibilização das licitações" poderia servir a burla do interesse público. Para completar meu infortúnio vem o presidente da CBF e simplesmente "defeca" em nossos sonhos ao revelar em suas palavras pobres e chulas o verdadeiro amor por ele suprido ao mundo do futebol. Concluí o seguinte: enquanto amamos o futebol nossos cartolas amam os dividendos do futebol e não dão a menor importância para nossos pensamentos e paixões. Assim controlam nossas vidas através da programação sobre qual partida será transmitida na TV, o canal da transmissão e o horário da transmissão. Usam o futebol e o amor dedicado a este esporte pelo povo brasileiro para o lobby perante políticos e empresários da comunicação e outros setores interligados ao mundo da bola. Resultado: decidem nossas vidas e ganham milhões manipulando pessoas. Pior ainda, as desapropriações de "interesse público" vão deslocar várias famílias de seus lares para locais sem a menor infraestrutura e estas, ao término do evento, não terão como pagar pelas edificações erguidas sobre suas antigas residências sob a alegação da realização da Copa do Mundo de Futebol. Perante o exposto, concluo que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são produtos do interesse econômico dos pouquíssimos grupos realmente beneficiados nas futuras jogatinas criminosas envolvendo milhões dos cofres públicos. Assim sendo, desanimo e vejo Ganso, Neymar e outros apenas como peças do xadrez da especulação financeira dos magnatas do futebol. Sei que o amor pelo futebol nos consome, mas é doloroso saber o quanto caro pagaremos por este ingresso de um espetáculo da soberba primazia do interesse privado sobre o interesse público. Já dizia Renato Russo: "Que país é esse?"
domingo, 10 de julho de 2011
A FORÇA DAS MULHERES
Infelizmente a seleção feminina de futebol do Brasil foi eliminada do mundial que está acontecendo na Alemanha. Perdeu para os Estados Unidos nos pênaltis e adiamos mais uma vez nossos sonhos de sermos campeões do mundo no futebol feminino. Minha frustração não foi com a derrota. Perder nos traz reflexões e muitos aprendizados! Fiquei frustrado pela Marta! Ela, camisa 10 de nossa seleção, é um grande exemplo de raça, dedicação e amor a sua pátria. A mulher é uma guerreira em campo. Corre o tempo todo buscando sempre a vitória. Seria muito bom que a seleção masculina tivesse pelo menos um jogador com metade gana de Marta. Ao contrário, trás a campo "topetudos" que parecem desfilar pensando apenas no mercado da bola. Resultado: papelão! Já não dá prazer assisti-los jogar e vai demorar muito aparecer outro Ronaldo Fenômeno ou Romário. Aquele, mesmo fora de forma e com um barrigão mais que saliente, entra em campo por quinze minutos e tem três oportunidades claras de fazer o gol. Coisa que seus colegas não conseguem em 90 minutos. Ainda bem que a vaga da Copa já é nossa, pois acredito que, se disputássemos as eliminatórias, correríamos sérios riscos de não nos classificar. Nosso time é patético, medíocre e enfadonho! Se pudesse trocaria o prazer que tive em ver o Brasil ser duas vezes campeão do mundo no futebol masculino por um único título no futebol feminino com a Marta jogando. Ela sim tem a cara de Brasil e todos nós sabemos que a conquista das mulheres em campo teria ampla significação em nossa sociedade machista. Lamento meninos, mas hoje nossas mulheres são bem superiores em muitas coisas que nós homens ainda acreditamos sermos "os tais". Via o Brasil! Viva as mulheres do Brasil! Viva a Marta da Seleção Brasileira de futebol feminino!
domingo, 3 de julho de 2011
CORRUPÇÃO: HÁ CURA PARA ESSE MAL?
Recentemente a imprensa cearense vem noticiando a Ação do Ministério Público Estadual no combate a corrupção que assola as administrações públicas no Ceará. Essa iniciativa, ainda que tardia, é muito bem-vinda e seus resultados causam um efeito paradoxo: temor nos políticos acostumados com as práticas ainda correntes no trato com a coisa pública e a sensação de que a justiça realmente começa a dar resultados ante o clamor social advindo da descrença na primazia do interesse coletivo e na probidade na gestão de recursos públicos. O resultado imediato da Ação do Ministério Público Estadual é a decretação de prisão de alguns gestores e ex-gestores públicos em Senador Pompeu, Santana do Acaraú, Tianguá, etc. Me considero feliz em parte, pois em Groaíras, pequeno município da Região Noroeste do Estado do Ceará, mais precisamente na gestão de 2005-2008, nos últimos seis meses de mandato não houve se quer um balancete de prestação de contas. Melhor esclarecendo: movimentaram um orçamento superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de Reais) de recursos públicos e não houve prestação de contas de nenhum centavo. Será que houve fraude em licitações? Se não houve prestação de contas, imagine licitações! Então, onde estava o Ministério Público Estadual? Por quê não fez nada sobre o caso que foi denunciado pela gestão seguinte? Pelo que saiba, o caso é mais antigo do que o atual escândalo do esquema do empresário Moraisinho e que levou a decretação de prisão de 30 pessoas em Senador Pompeu. Sobre este caso, cabe ressaltar que Groaíras está relacionada dentre os 68 municípios a serem investigados por envolvimento com empresas do esquema citado no período de 2005-2008. Essa informação foi colhida do jornal O POVO dias dias 25 e 26 de junho deste ano de 2011. O pior é que em Groaíras há quem acredite, defenda e elogie esse espetáculo escancarado de corrupção materialmente confirmado. Há até quem lamente porque não está com o "burrinho na sombra"! Pena que o Ministério Público Estadual ainda nada fez com relação a este caso. Todavia ainda vejo com bons olhos as ações que estão se concretizando no combate a corrupção em diversos setores sociais. Vamos ver no que vai dar!
terça-feira, 28 de junho de 2011
"Se essa rua [...] fosse minha! - Parte Final
Vou concluir este assunto sobre o mal uso dos imóveis urbanos a que me propus e que já está exposto em quatro atos neste blog. Não porque o assunto se exaure, mas pela necessidade de concluir o raciocínio inicial e deixar claro o meu pensamento quanto ao assunto. Sucintamente, entendo o abandono da propriedade como verdadeiro desrespeito a cidadania e, se levarmos em consideração que há vários cidadãos ainda sem o direito a sua propriedade, consiste verdadeiro atentado a direito fundamental insculpido em nossa Constituição Federal. Atenta contra a cidadania, pois a propriedade ora em abandono deixa de cumprir sua função social e, ao contrário, serve à proliferação de lixo, animais, violências diversas, etc. Não se adequa ao ordenamento da cidade e macula a gestão pública desafiando seus condutores. A meu ver, desnuda a pobreza do debate político local e desestimula o ingresso de novas forças no cenário que deveria ser público. Ou seja, serve a propriedade em abandono aos desejos de perpetuação do poder. Um exemplo prático para melhor ficar entendido: faça valer o Código de Posturas do Município, uma lei municipal, e no outro dia o pessoa notificada irá buscar a "benção" de uma liderança política para "sanar" o mau entendido. Será essa a gestão da urbe que desejamos? Isso só irá mudar com a participação da comunidade através das diversas instâncias de controle existente. Não importa, precisamos participar e cobra! A cidade é nossa e não podemos entregá-las aos porcos que a enfeiam e massacram nossa alma cidadania! É isso e é bem fácil mudar: é só participar!
sábado, 25 de junho de 2011
O BOM FILHO A CASA TORNA
Amigos, primeiramente gostaria de desculpar-me pela demora na atualização do blog. A faculdade e o trabalho têm consumido grande parte do meu tempo. Todavia sinto-me gratificado com o número de acessos a este espaço onde socializo meus pensamentos e exercito meus conhecimentos. A idéia é servir a cada um de vocês e chamá-los para discussões mais interessantes e além dos níveis até então exercitados por grande parte de nossos "representantes" na gestão da cidade de Groaías. Eu prefiro continuar escrevendo e interagindo com vocês, caros e diletos leitores, do que assistir ao degredo radiofônico cuja utilidade passa longe de uma função social e até mesmo dos princípios norteadores da legislação que institui os serviços de rádio difusão comunitária no Brasil. Lamento ter que escancarar essa realidade pálida e dolorosa, mas fazer rádio para atacar a vida de pessoas não é, nem de longe, exercer a liberdade de expressão. É, na verdade, verdadeiro ataque a dignidade humana e outros direitos fundamentais balizados em cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal. Se há problemas na administração ou com quem quer que seja, que as denúncias sejam encaminhadas aos órgãos competentes. O que não pode acontecer é o festival da irresponsabilidade daqueles que estão mais preocupados em lamentar porque não estão "com o burro na sombra". Meus amigos, somos inteligentes e não merecemos tamanho desrespeito. Por vocês e com vocês, farei de tudo para trazer algo novo para podermos arejar nossas mentes. Nesta nova etapa vou começar concluindo a discussão levantada sobre o uso da propriedade já apresentada aqui em quatro atos. Esse será o ato final. Contudo vocês serão os senhores de nossa interação! Estou ao seu inteiro dispor! Isso sem deboche e com responsabilidade. A todos vocês, muito obrigado pelo crédito! Um abraço!
sexta-feira, 29 de abril de 2011
"Se essa rua [...] fosse minha!" - PARTE IV
Hoje, premido por minhas "dores de cabeça", não farei uma discussão mais detalhada sobre a função da propriedade nos mesmos moldes anteriomente propostos. Limitar-me-ei a tecer crítica ao nosso Governo do Estado do Ceará com relação a um caso concreto. No azo, o abandono de um prédio pertencente a rede estadual de ensino.
Em Groaíras, desde a gestão de Lúcio Alcântara no Governo do Estado do Ceará, a Escoal de Ensino Fundamental e Médio São José está desativada. Perdeu sua essência enquanto paço privilegiado de formação cidadã e agora decrépita, decadente, depreciada, jaz adormecida em sua função e assumpe papel paradoxal ao qual servia até a ultima volta da chave que encalacrou parte da história de Groaíras. Agora, lembra cenário de filme de terror em visão aterradora transformada pelas vítimas sociais de um Estado incapaz de sanar as "fomes" de seu povo. Prefere-se investir no luxo de viaturas de polícia que até serviram à luxúria de uma polícia mal formada.
De fato precisamos de viaturas para conter "os marginais" gestados na ausência da educação de qualidade. Melhor dizer, na incompetência do Estado.
Na antiga Escola São José cultivavam-se sonhos. Na atual realidade sexo, drogas e Dengue. Não é atoa que Groaíras vivencia epidemia de Dengue e há o "patrocínio" do Estado.
Recentemente o Ministério Público da Comarca de Groaíras ralizou audiência pública na qual vários cidadãos foram notificados a limparem seus terrenos no intuito de eliminar todo e qualquer foco do mosquitinho pernicioso. Lembro-me inclusive da presença de representantes da Cred 06. Os cidadãos groairense, muitos deles de pouca condição fianceira, fizeram sua parte. A Cred 06 nada! Melhor dizendo, o Estado nada fez.
Então, ao Estado o "poder"! Ao povo o abandono, a marginalidade, a droga, a ausência de saúde pública de qualidade, a polícia, a Dengue!
A situação em que se encontra a antiga Escola São José em Groaírasé é um exemplo claro e axiomático de disponibilidade do patrimônio e do interesse público pelo Estado, fato transgressor do regime jurídico-administrartivo da Administração Pública. Agindo assim, ou melhor, em omissão escancarada, encontra-se o Governo cearense passsivel das sanções do poder uno e indivisível do próprio Estado.
Prefiro acreditar na prisão do "ladrão de galinha", no aborto clandestino realizado diariamente, nas "fomes" que não cessam com o Bolsa Família, na impunidade perpétua e na proliferação dos casos de Dengue.
Não encontro motivos para crer em situação adversa.
O que resta então? Ao povo que crer: "rezar" e pedir a São José não apenas um bom inverno, mas proteção contra os mosquitos, os ratos, baratas e até mesmo uma boa morte para as milhares de vítimas do Estado impotente.
Aos políticos? Emendas parlamentares, viagens, mensalões, e os demais "louros do poder".
Continuo a insistir: não há melhor caminho para a salvação de vidas senão o investimento pesado em Educação. Povo educado não elege "palhaços"!
Em Groaíras, desde a gestão de Lúcio Alcântara no Governo do Estado do Ceará, a Escoal de Ensino Fundamental e Médio São José está desativada. Perdeu sua essência enquanto paço privilegiado de formação cidadã e agora decrépita, decadente, depreciada, jaz adormecida em sua função e assumpe papel paradoxal ao qual servia até a ultima volta da chave que encalacrou parte da história de Groaíras. Agora, lembra cenário de filme de terror em visão aterradora transformada pelas vítimas sociais de um Estado incapaz de sanar as "fomes" de seu povo. Prefere-se investir no luxo de viaturas de polícia que até serviram à luxúria de uma polícia mal formada.
De fato precisamos de viaturas para conter "os marginais" gestados na ausência da educação de qualidade. Melhor dizer, na incompetência do Estado.
Na antiga Escola São José cultivavam-se sonhos. Na atual realidade sexo, drogas e Dengue. Não é atoa que Groaíras vivencia epidemia de Dengue e há o "patrocínio" do Estado.
Recentemente o Ministério Público da Comarca de Groaíras ralizou audiência pública na qual vários cidadãos foram notificados a limparem seus terrenos no intuito de eliminar todo e qualquer foco do mosquitinho pernicioso. Lembro-me inclusive da presença de representantes da Cred 06. Os cidadãos groairense, muitos deles de pouca condição fianceira, fizeram sua parte. A Cred 06 nada! Melhor dizendo, o Estado nada fez.
Então, ao Estado o "poder"! Ao povo o abandono, a marginalidade, a droga, a ausência de saúde pública de qualidade, a polícia, a Dengue!
A situação em que se encontra a antiga Escola São José em Groaírasé é um exemplo claro e axiomático de disponibilidade do patrimônio e do interesse público pelo Estado, fato transgressor do regime jurídico-administrartivo da Administração Pública. Agindo assim, ou melhor, em omissão escancarada, encontra-se o Governo cearense passsivel das sanções do poder uno e indivisível do próprio Estado.
Prefiro acreditar na prisão do "ladrão de galinha", no aborto clandestino realizado diariamente, nas "fomes" que não cessam com o Bolsa Família, na impunidade perpétua e na proliferação dos casos de Dengue.
Não encontro motivos para crer em situação adversa.
O que resta então? Ao povo que crer: "rezar" e pedir a São José não apenas um bom inverno, mas proteção contra os mosquitos, os ratos, baratas e até mesmo uma boa morte para as milhares de vítimas do Estado impotente.
Aos políticos? Emendas parlamentares, viagens, mensalões, e os demais "louros do poder".
Continuo a insistir: não há melhor caminho para a salvação de vidas senão o investimento pesado em Educação. Povo educado não elege "palhaços"!
terça-feira, 26 de abril de 2011
INSENSATO CORAÇÃO? NÃO, ESTUPIDEZ MESMO!
Lamentável o que temos hoje no ar em nossa programação de TV. Até lembrei de Gabriel "O Pensador" em uma de suas músicas quando ele fala que quando estamos assistindo a programação televisiva os verdadeiros programados somos nós. Dela provêm a forma de vestir, falar, novos comportamentos e o "jeito transado e moderno" de ser. Comportar-se ao contrário soa como "careta".
Eu particularmente me acho muito moderno, pois não tenho condições de assimilar a insensatez descarada da Rede Globo em suas novelas. Graças a Deus não gosto de perder meu tempo com coisas fúteis e de mau gosto. Entretanto, por duas ocasiões tive o desprazer de ligar a TV e ver o Lázaro Ramos interpretando um papel ridículo de um "garanhão gabola", para não dizer safado, que, após transar com mulheres belíssimas, fala com jeito e tom de esnobação: "não costumo transar mais de uma vez com a mesma mulher!".
Respeito o trabalho dos atores e sou admirador de Lázaro Ramos. Apenas lamento o funesto papel atualmente interpretado por ele. Mas enquanto cidadão não posso ficar calado ante tamanho atentado aos nossos valores. Milhares de brasileiros assistem diariamente essa tragédia da teledramaturgia nacional num processo de psicoadaptação tão rápida que não demora muito e veremos a proliferação da "moda". A vida real imitando a ficção. Ou nunca viram isso acontecer?
Temo por nossos valores que se "degradam" ante os novos "estilos de vida". Hoje a família perde o seu referencial e os novos comportamentos abrem caminhos para vidas frenéticas na qual impera mazelas como a droga e o álcool.
Mulheres do Brasil, desliguem suas TVs! Protenjam-se a si mesmas e suas famílias desses valores perniciosos e estúpidos degradadores de nossa sociedade. Estão tentando fazer de vocês, jóias raras da criação divina, meros instrumentos de prazeres meramente sexuais.
Façam como eu, dediquem-se a outras atividades que não a "porcaria" de programação televisiva a nós meticulosamente destinada. Façam se ainda há tempo! Para algumas famílias o espéctro da "modernidade" já não permite.
Vivamos nossas vidas e sejamos senhores de nós mesmos. Não merecemos ser fantoches dos interesses de grupos sem compromisso social. Façamos a nossa história atuando como protagonistas e não como meros coadjuvantes dos prazeres de terceiros.
Viavamos com sabadoria! Desliguemos então nossas TV´s! Quer saber? Leiamos livros!
Eu particularmente me acho muito moderno, pois não tenho condições de assimilar a insensatez descarada da Rede Globo em suas novelas. Graças a Deus não gosto de perder meu tempo com coisas fúteis e de mau gosto. Entretanto, por duas ocasiões tive o desprazer de ligar a TV e ver o Lázaro Ramos interpretando um papel ridículo de um "garanhão gabola", para não dizer safado, que, após transar com mulheres belíssimas, fala com jeito e tom de esnobação: "não costumo transar mais de uma vez com a mesma mulher!".
Respeito o trabalho dos atores e sou admirador de Lázaro Ramos. Apenas lamento o funesto papel atualmente interpretado por ele. Mas enquanto cidadão não posso ficar calado ante tamanho atentado aos nossos valores. Milhares de brasileiros assistem diariamente essa tragédia da teledramaturgia nacional num processo de psicoadaptação tão rápida que não demora muito e veremos a proliferação da "moda". A vida real imitando a ficção. Ou nunca viram isso acontecer?
Temo por nossos valores que se "degradam" ante os novos "estilos de vida". Hoje a família perde o seu referencial e os novos comportamentos abrem caminhos para vidas frenéticas na qual impera mazelas como a droga e o álcool.
Mulheres do Brasil, desliguem suas TVs! Protenjam-se a si mesmas e suas famílias desses valores perniciosos e estúpidos degradadores de nossa sociedade. Estão tentando fazer de vocês, jóias raras da criação divina, meros instrumentos de prazeres meramente sexuais.
Façam como eu, dediquem-se a outras atividades que não a "porcaria" de programação televisiva a nós meticulosamente destinada. Façam se ainda há tempo! Para algumas famílias o espéctro da "modernidade" já não permite.
Vivamos nossas vidas e sejamos senhores de nós mesmos. Não merecemos ser fantoches dos interesses de grupos sem compromisso social. Façamos a nossa história atuando como protagonistas e não como meros coadjuvantes dos prazeres de terceiros.
Viavamos com sabadoria! Desliguemos então nossas TV´s! Quer saber? Leiamos livros!
quinta-feira, 21 de abril de 2011
O BRASIL E AS OBRAS DA COPA DO MUNDO
O Brasil realizou proeza histórica quando conseguiu vencer na "campanha" para a realização da próxima Copa do Mundo. Vários foram os apelos e propostas apresentadas. Resultado: Vencemos e vamos realizar o maior evento do futebol munidial em 2014! É! Mas... a campanha terminou e já estamos nos meados de 2011 e... cadê as obras necessárias à realização do evento? Tudo a "passo de tartaruga" a ponto da Chefe maior, Presidente Dilma, precisar "puxar orelhas" dos responsáveis pela execução dos empreendimentos de infraestrutura. Já se fala em "flexibilização dos processos licitatórios" e concessão de prêmios para as empresas que executarem obras dentro dos prazos determindos.
No mundo tudo muda e a administração púlica no Brasil em nada muda. Já começo a desconfiar da sustentabilidade econômica de nossa pátria. Seria ela mais uma fórmula mirabolante do "jeitinho brasileiro" no sentido de engabelar os investidores? Astúcia perigosa!
Analiso a demora no início e andamento das obras da Copa do Mundo no Brasil como uma alternativa na burla dos procedimentos legais e dos princípios que deveriam nortear os mesmos. As obras vão acontecer, mas alguém tem que ganhar mais e a grande maioria (nós, o povo), tem que perder. Não preciso ser vidente para saber que após este evento esportivo virão a tona vários escândalos de obras superfaturadas, fraudes nos processos licitatórios, etc, etc, etc... Seria diferente? Não! Essa é a prática corrente que estarrece e esfacela a cidadania dos Brasileiros conscientes. Quanto a esta afirmação, não há exagero, pois a grande maioria sem báses sólidas de educação é quem acaba por eleger os "bigodudos" (bicudos) "dirigentes da coisa pública" no Brasil.
"Flexibilizar processos licitatórios" e conceder prêmios às empresas, a meu ver, atentam contra os princípios norteadores da administração pública e são, sem medo de errar, alternativas viáveis às jogatinas políticas onde os acordos sempre se apresentam em "uma mão lava a outra". Para não esquecer, lembremo-nos do mensalão e de tantos outros casos bem recentes da "ditadura" democrática do Brasil. E aí, alguém já foi condenado?
Um exemplo de minha cidade (Groaíras): há um caso de uma autoridade pública do Legislativo cuja esposa recebeu, por um período, o benefício do Bolsa Família e todos têm conhecimento do fato. Sabe o que aconteceu? Nada! Impunidade! É assim! A regra tem sido essa!
Se o Governo não tem como fiscalizar os seus próprios programas, irá medir esforços para acompanhar de perto investimentos de grande monta cujo início das mesmos se deu com a "flexibilização" de normas alicerces da estrutura administrativa? Perdoem-me o ceticismo, mas não encontro motivos e fatos que me levem a posicionamento diferente.
Como mudar? Investimentos em educação, educação, educação, educação, educação...!
Sem educação em pouco tempo não teremos nem mão-de-bra para obras, pois a tecnologia é uma realidade mundial e um homem sem conhecimentos é um cedo, surdo e mudo tabalhoando no modelo que lhe determinam ao exercício de sua cidadania.
Mas uma coisa eu acredito, a Copa do Mundo vai acontecer no Brasil! Não duvidem disso! Essa é uma verdade como a certeza dos escândalos que virão após o tão esperado evento pelo povo Brasileiro. Essa é nossa realidade! Triste, não?
No mundo tudo muda e a administração púlica no Brasil em nada muda. Já começo a desconfiar da sustentabilidade econômica de nossa pátria. Seria ela mais uma fórmula mirabolante do "jeitinho brasileiro" no sentido de engabelar os investidores? Astúcia perigosa!
Analiso a demora no início e andamento das obras da Copa do Mundo no Brasil como uma alternativa na burla dos procedimentos legais e dos princípios que deveriam nortear os mesmos. As obras vão acontecer, mas alguém tem que ganhar mais e a grande maioria (nós, o povo), tem que perder. Não preciso ser vidente para saber que após este evento esportivo virão a tona vários escândalos de obras superfaturadas, fraudes nos processos licitatórios, etc, etc, etc... Seria diferente? Não! Essa é a prática corrente que estarrece e esfacela a cidadania dos Brasileiros conscientes. Quanto a esta afirmação, não há exagero, pois a grande maioria sem báses sólidas de educação é quem acaba por eleger os "bigodudos" (bicudos) "dirigentes da coisa pública" no Brasil.
"Flexibilizar processos licitatórios" e conceder prêmios às empresas, a meu ver, atentam contra os princípios norteadores da administração pública e são, sem medo de errar, alternativas viáveis às jogatinas políticas onde os acordos sempre se apresentam em "uma mão lava a outra". Para não esquecer, lembremo-nos do mensalão e de tantos outros casos bem recentes da "ditadura" democrática do Brasil. E aí, alguém já foi condenado?
Um exemplo de minha cidade (Groaíras): há um caso de uma autoridade pública do Legislativo cuja esposa recebeu, por um período, o benefício do Bolsa Família e todos têm conhecimento do fato. Sabe o que aconteceu? Nada! Impunidade! É assim! A regra tem sido essa!
Se o Governo não tem como fiscalizar os seus próprios programas, irá medir esforços para acompanhar de perto investimentos de grande monta cujo início das mesmos se deu com a "flexibilização" de normas alicerces da estrutura administrativa? Perdoem-me o ceticismo, mas não encontro motivos e fatos que me levem a posicionamento diferente.
Como mudar? Investimentos em educação, educação, educação, educação, educação...!
Sem educação em pouco tempo não teremos nem mão-de-bra para obras, pois a tecnologia é uma realidade mundial e um homem sem conhecimentos é um cedo, surdo e mudo tabalhoando no modelo que lhe determinam ao exercício de sua cidadania.
Mas uma coisa eu acredito, a Copa do Mundo vai acontecer no Brasil! Não duvidem disso! Essa é uma verdade como a certeza dos escândalos que virão após o tão esperado evento pelo povo Brasileiro. Essa é nossa realidade! Triste, não?
quinta-feira, 14 de abril de 2011
PROJETO PETECA EM GROAÍRAS
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Groaíras está implementando dentre suas ações neste ano de 2011 o desemvolvimento do Projeto Peteca em todas as escolas da rede pública municipal. Hoje, às 14h, as escolas Júlia Elisa Farias e Nossa Senhora do Rosário promoveram, no Memorial Pe. Mororó, evento que contou com duas palestras voltadas aos pais de alunos da rede pública municipal. Uma delas sobre os objetivos do Projeto Peteca, ministrada pela Secretária Adjunta de Educação Cultura e Desporto do Município, Senhora Tereza Maria Monteiro, e a outra sobre Direitos da Cirança e do Adolescente ministrada pelo professor Augusto Martins Melo.
O Projeto Peteca consiste numa série de ações educativas que contribuam no processo de combate ao trabalho infantil.
Groaíras tem se destacado no plano educional principalmente pelas ações que visam o fortalecimento cidadão, afinal, construir uma sociedade mais justa e igualidade requer na instrumentalização do principal protagonista social: o povo!
O Projeto Peteca consiste numa série de ações educativas que contribuam no processo de combate ao trabalho infantil.
Groaíras tem se destacado no plano educional principalmente pelas ações que visam o fortalecimento cidadão, afinal, construir uma sociedade mais justa e igualidade requer na instrumentalização do principal protagonista social: o povo!
MAIS UM PLEBISCITO!
A tragédia em Realengo repercutiu e fez lágrimas rolarem no mundo todo. Afinal, não a alma humana, senão de psicopatas, que não tenha sentido tamanha dor no fatídico acontecimento daquela escola carioca.
O Estado precisa dar uma resposta ao povo brasileiro. Logo se arregimentam nossos Congressistas e, de cara, lançam sua responsabilidade nos braços do povo. Quem diga José Sarney, “eterno presidente do Senado”. Em sua sapiência, tratou logo de propor um referendo sobre a venda ou não de armas no Brasil. Logo em seguida mudou de idéia e com o apoio de líderes partidários, apresentou projeto de decreto legislativo que determina a votação no primeiro domingo de outubro deste ano, para que os eleitores brasileiros respondam a seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.
Quando tomei conhecimento dessa movimentação no Congresso Nacional, lembrei das valiosas palavras do Dr. Anderson da Silva quando da formação sobre Direitos Políticos promovida pelo PTB de Groaíras-CE no último dia 02 de abril. Falando com maestria e conhecimento do assunto, abordou sobre os entraves a participação popular no “governo democrático” do Brasil. Citou como exemplo a burocracia na apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e referendo e plebiscito como alternativas dos nossos congressistas no caso de recuo na tomada de decisões em matérias polêmicas. Para isso, nada melhor que o “sufrágio universal”. Cabe ao povo tal decisão!
Você acha mesmo que o Sarney vai querer bater de frente com a indústria armamentista brasileira? Se engane não! O “bigode” tem experiência de sobra nas astúcias de sobrevivência em nosso modelo democrático em que o povo padece por falta de educação de qualidade.
Desde 2005, após o referendo que mais de 64% da população decidiu pela venda de armas, o Estado brasileiro atestou sua incompetência em combater o tráfico de armas em solo nacional. Não duvide disso! É possível comprar armas de forma clandestina em qualquer cidade do Brasil. São elas, as armas que o Estado não consegue reaver que estão matando milhares de inocentes como aquelas crianças de Realengo.
Chega de hipocrisia política! O plebiscito de Sarney e sua “THURMA” é estratégia imediata para fatos lastimáveis cuja culpa passa pelo dolo de nossos congressistas. Sem falar nos milhões que serão despedidos pelo Estado brasileiro na realização deste processo.
O que o povo precisa é de educação para aprender a votar. No dia em que o povo matar a sua sede e fome de educação, saneará também a sua sede e fome de justiça na qual o golpe contra o decadente legislativo nacional será inevitável em uma revolução pacífica e necessária de proclamação da “independência do Brasil”.
CHEGA DE BRINCADEIRA! EDUCAÇÃO JÁ!
domingo, 10 de abril de 2011
"Se essa rua [...] fosse minha!" - PARTE III
O regime jurídico administrativo da Administração Pública resume-se, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "em duas palavras: prerrogativas e sujeições". Àquelas colocam a Administração Pública em posição de superioridade na relação com os administratos para garantir a consecução do interesse coletivo. As sujeições limitam as ações do poder público no interesse dos direitos individuais. Sua atividade está restrita a "determinados fins e princípios que, se não observados, implicam desvio de poder e consequente nulidade dos atos da Administração" (DI PIETRO, 2010).
Dentre os princípios norteadores do exercício da Administração Pública utilizarei os dois mais importantes: a supremacia do interesse público e a indisponibilidade dos bens públcos. Aqui, vamos discutir brevemente sobre o primeiro dos dos princípios aventados. Em outra oportunidade falaremos da indisponibilidade do bens públicos.
Em poucas palavras, a supremacia do interesse público sobre o privado traduz-se no poder que possui a Administração Pública de se sobrepor ao interesse privado sempre fazendo valer o de todos os administrados. Um exemplo: É de interesse público que a cidade tenha terrenos baldios cheios de sujeira, disposição irregular de entulho e lixo sobre os logradouros? É claro que não! No caso, o poder público tem de agir. É de interesse de todos e justo que tenhamos ruas limpas e imóveis livres de riscos à sociedade. Nesse intento, a Administração tem a obrigação de regular os serviços públicos e utilizar suas prerrogativas impondo obrigações aos administrados de comportamentos inadequados ao devido ordenamento da cidade. Buscando soluções, se vale do ordenamento jurídico (Constituição Federal, Estaduto das Cidades - Lei n.º 10.257/2001, Código de Posturas do Município) onde se encontram os mecanismos capazes de devolverem à cidade a sua normalidade. Dentre outros direcionamentos provenientes dessa normativadade, temos como exemplo o fato do ser o Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) de imóveis onde não há edificações ser mais caro do que onde há. O cidadão paga mais IPTU por um terreno do que por uma casa. O objetivo é fazer com que o proprietário dê utilidade ao seu imóvel.
Eis que surge uma pergunta sobre o caso concreto ilustrado: "Se eu pagar o IPTU do meu terreno, posso tê-lo como bem quiser?". A resposta é "NÃO!" A propriedade precisa atender a sua função social. Esta encontra previsão na própria Constituição Federal (art. 182, § 2º). E imóvel em abandono serve ao lixo e à marginalidade. Quem age com desleixo no trato de seus imóveis está sujeito à interferência do Poder Público sobre os mesmos e poderá, dentre outras possibilidades, perdê-los. Em outra oportunidade discutiremos sobre a função social da propriedade e alguns dos mecanismos dos quais se pode valer o Poder Público na regulação da cidade. Falaremos também sobre o princípio da indisponibilidade dos bens públicos.
Dentre os princípios norteadores do exercício da Administração Pública utilizarei os dois mais importantes: a supremacia do interesse público e a indisponibilidade dos bens públcos. Aqui, vamos discutir brevemente sobre o primeiro dos dos princípios aventados. Em outra oportunidade falaremos da indisponibilidade do bens públicos.
Em poucas palavras, a supremacia do interesse público sobre o privado traduz-se no poder que possui a Administração Pública de se sobrepor ao interesse privado sempre fazendo valer o de todos os administrados. Um exemplo: É de interesse público que a cidade tenha terrenos baldios cheios de sujeira, disposição irregular de entulho e lixo sobre os logradouros? É claro que não! No caso, o poder público tem de agir. É de interesse de todos e justo que tenhamos ruas limpas e imóveis livres de riscos à sociedade. Nesse intento, a Administração tem a obrigação de regular os serviços públicos e utilizar suas prerrogativas impondo obrigações aos administrados de comportamentos inadequados ao devido ordenamento da cidade. Buscando soluções, se vale do ordenamento jurídico (Constituição Federal, Estaduto das Cidades - Lei n.º 10.257/2001, Código de Posturas do Município) onde se encontram os mecanismos capazes de devolverem à cidade a sua normalidade. Dentre outros direcionamentos provenientes dessa normativadade, temos como exemplo o fato do ser o Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) de imóveis onde não há edificações ser mais caro do que onde há. O cidadão paga mais IPTU por um terreno do que por uma casa. O objetivo é fazer com que o proprietário dê utilidade ao seu imóvel.
Eis que surge uma pergunta sobre o caso concreto ilustrado: "Se eu pagar o IPTU do meu terreno, posso tê-lo como bem quiser?". A resposta é "NÃO!" A propriedade precisa atender a sua função social. Esta encontra previsão na própria Constituição Federal (art. 182, § 2º). E imóvel em abandono serve ao lixo e à marginalidade. Quem age com desleixo no trato de seus imóveis está sujeito à interferência do Poder Público sobre os mesmos e poderá, dentre outras possibilidades, perdê-los. Em outra oportunidade discutiremos sobre a função social da propriedade e alguns dos mecanismos dos quais se pode valer o Poder Público na regulação da cidade. Falaremos também sobre o princípio da indisponibilidade dos bens públicos.
POEMA DO ADEUS
Partiu minha doce amada
Filha do meu coração
Saudades muitas deixadas
E uma doce recordação
Como um pássaro, bateu asas
Voou nessa amplidão
Fez a tarefa de casa
E cumpriu sua missão
Entre dores e tristezas
Versinhos fiz para você
São sinceros com certeza
É por isso que eu vou ler.
ERIVALDA XIMENES PAIVA
Filha do meu coração
Saudades muitas deixadas
E uma doce recordação
Como um pássaro, bateu asas
Voou nessa amplidão
Fez a tarefa de casa
E cumpriu sua missão
Entre dores e tristezas
Versinhos fiz para você
São sinceros com certeza
É por isso que eu vou ler.
ERIVALDA XIMENES PAIVA
sexta-feira, 8 de abril de 2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM GROAÍRAS
Na tarde de ontém, dia 07 de abril, a Câmara Municipal de Groaíras realizou audiência pública para discussão da municipalização do trânsito local. O ato teve início por volta das 14:30 e se estendeu até às 19:30 h. O prefeito municial, José Almir, compareceu acompanhado dos secretários municipais. Dois vereadores deixaram de comparecer:os edis José Gildo e José Maria Alves Feijão. A sessão careceu de maior participação popular. Todavia, parte desta foi transmitida pela FM Vale do Groaíras. O vereador Tarcísio Melo Júnior conduziu os trabalhos e Senhora Promotora, Doutora Liduína Maria Sousa Martins, proferiu palestra sobre os motivos que devem levar à municipalização do trânsito. Na oportunidade, deixou claro que irá atuar como fiscal da lei independentemente da tomada de providências ou não pelo município. Se Groaíras não agir o Ministério Público buscará o órgão fiscalizador do Estado (Detran) para atuar na circunscrição municipal. A promotora exigiu ainda o posicionamento dos senhores vereadores. Apenas se manifestaram os vereadores Pedro Alves Neto, Luís Adici (Luisinho) e Ueliton Vasconcelos. Pedro, em atitude corajosa, foi o primeiro a se pronunciar contra. Segundo ele, ainda não possui informações segurar para adotar posicionamento em contrário. Luisinho seguiu o mesmo posicionamento. O vereador Uelinton psiciounou-se a favor, mas manifestou temer pelo ônus político. O vereador Tarcísimo Melo Júnior limitou-se a criticar antigas leis municipais referentes ao assunto e que padeciam de vício formal. O prefeito José Almir manifestou-se favorável à causa. Segundo este, "é uma questão de vida". Fato lamentável foi a quase ausência de participação popular. Da ausência de posicionamento de edis, o ato foi bastante positivo, pois ações de interesse coletivo relacionadas ao trânsito deverão ser postas em prática dentro em breve. Com o tempo os benefícios serão percebidos mas... de quem será o bônus?
terça-feira, 5 de abril de 2011
"Se essa rua [...] fosse minha!" - PARTE II
Você concorda com a disposição de lixo e esgotos em terrenos baldios? Gosta de ver animais transitando pelo passeio público, virando tambores de lixo e se utilizando de terrenos em desuso? Podem os marginais utilizarem imóveis abandonados para praticar crimes e o uso de drogas? Terrenos baldios enfeiam a cidade?
Dependendo das respostas aos questionamentos apresentados, pode-se concluir que há um problema de cunho social e precisa ser solucionado. Então, de quem é a responsabilidade? É do proprietário do imóvel ou da prefeitura?
A tradição política de Groaíras tende a encaminhar todos os problemas para a prefeitura. Sempre que há um problema particular com alguém, averá quem intermedie junto ao Executivo para solução do caso concreto. Assim, nos acostumamos com soluções individuais passiveis do seguinte discurso: "fez pro fulando, não fez pra mim!".
Atua-se em nome de poucos e se fecham olhos para muitos. Deixar terrenos particiulares em situação de abandono é ato de irresponsalidade tanto do proprietário como dos poderes públicos instituídos. Para melhor aclarar o caso, no próximo texto ilustrarei brevemente sobre os princípios que deveriam imperar na regulamentação da cidade.
Dependendo das respostas aos questionamentos apresentados, pode-se concluir que há um problema de cunho social e precisa ser solucionado. Então, de quem é a responsabilidade? É do proprietário do imóvel ou da prefeitura?
A tradição política de Groaíras tende a encaminhar todos os problemas para a prefeitura. Sempre que há um problema particular com alguém, averá quem intermedie junto ao Executivo para solução do caso concreto. Assim, nos acostumamos com soluções individuais passiveis do seguinte discurso: "fez pro fulando, não fez pra mim!".
Atua-se em nome de poucos e se fecham olhos para muitos. Deixar terrenos particiulares em situação de abandono é ato de irresponsalidade tanto do proprietário como dos poderes públicos instituídos. Para melhor aclarar o caso, no próximo texto ilustrarei brevemente sobre os princípios que deveriam imperar na regulamentação da cidade.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
"Se essa rua [...] fosse minha!" - PARTE I
Recentemente a Ex.ma. Senhora Promotora de Groaíras, Doutora Liduína Sousa Martins, realizou audiência pública e notificou vários munícipis a darem o devido trato aos seus imóveis urbanos não edificados (terrenos). A justificativa inicial: combater a dengue! Mais que justo, afinal é irrazoável colocar vidas em risco por omissão.
Analisando o caso com mais profundidade, percebo discussão bem mais ampla e contempladora da função social da propriedade. Dessa optica, pode-se ter propriedade em desuso e abandono? Pelo que percebo, Groaíras começa a dentrar num processo causador de choque cultural e político, pois nem todo proprietário de imóveis urbanos tem dado o trato legal devido aos mesmos e o município, não sei porque causa maior do que o interesse público, não tem exercido devidamente o seu poder de polícia. Acredito que muita coisa vai mudar na ordenação da cidade a partir do louvável pretexto de combate a dengue.
Analisando o caso com mais profundidade, percebo discussão bem mais ampla e contempladora da função social da propriedade. Dessa optica, pode-se ter propriedade em desuso e abandono? Pelo que percebo, Groaíras começa a dentrar num processo causador de choque cultural e político, pois nem todo proprietário de imóveis urbanos tem dado o trato legal devido aos mesmos e o município, não sei porque causa maior do que o interesse público, não tem exercido devidamente o seu poder de polícia. Acredito que muita coisa vai mudar na ordenação da cidade a partir do louvável pretexto de combate a dengue.
sábado, 2 de abril de 2011
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO!
Agora é Dr. Francisco Anderson da Silva, bacharel em Direito, especializando em Direito Eleitoral, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Amigos, doutores não nascem doutores. São eles produto de sonhos, trabalho, responsabilidade, dedicação, paciência e muita responsabilidade. Anderson não foi diferente. Sua história é a história de uma mãe batalhadora que percorreu milhares de quilômetros vendendo produtos de perfumaria. Era ela quem dava o sustento da casa e garantia a formação de Anderson e Ricardo. Caminho árduo percorrido com muito esforço, suor, humildade e resiguinação. Dona Célia hoje chora de alegria e nós ficamos felizes ao vê-la realizada com a atuação de seus filhos. Richardo fazendo Administração de Empresas na Faculdade Luciano Feijão e Dr. Anderson, o nosso Anderson, bem sucedido em carreira promissora. Não tenho dúvida, será ele, em breve, um grande magistrado e, não duvido, um dos mais importantes doutrinadores do Direito Constitucional brasileiro. Há muito este jovem presta um importante serviço social em Groaíras. Hoje, no Seminário do PTB, roubou a cena proferindo magistalmente palestra sobre DIREITOS POLÍTICOS. Na diversidade de assuntos, abordou sobre a função social do VOTO, "Lei da Ficha Ficha Limpa", mecanismos existentes em dispositivos legais que inviabilizam o exercício do Sufragio Universal enquanto direito público subjetivo do cidadão, etc. Groaíras se orgulha de seus filhos e nós esperamos que o exemplo sirva em nosso intuito de "salvar vidas". Parabéns Dona Célia! Parabéns Anderson! Para mim é um prazer tê-lo como amigo e parceiro! Espero um dia poder retribui-lo de alguma forma!
II Seminário de Formação Política do PTB
Hoje o Memorial Pe. Mororó foi o palco de mais um grande momento histórico na política de Groaíras. O Partido Trabalhista Brasileiro local, PTB, realizou com sucesso o seu II Seminário de Fomação Política. O Presidente da Comissão Provisória do PTB de Groaíras, Senhor José Gildo Matos Lopes, fez as saudações iniciais e declarou aberto os trabalhos. Em seguida foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos grandes groairenses que se foram recentemente: SRA. FRANCISCA TORRES DE PAULA; SR. JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES e VALDÊNCIA XIMENES. Os trabalhos se estenderam das nove às doze horas. Foram proferidas três palestras, sendo uma sobre direitos políticos e as outras duas relacionadas à atuação do PTB em Groaíras. O ápice ocorreu com a palestra sobre DIREITOS POLÍTICOS proferida pelo Dr. Francisco Anderson Silva, bacharel em Direito, especializando em Direito Eleitoral e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará lotado em Tianguá. O Secretário do PTB, Augusto Martins Melo, foi o segundo a palestrar e o prefeito municipal, José Almir, o último. Vários populares prestigiaram esse importante ato democrático. Dentre os participantes estava o Senhor vereador do PTB de Forquilha, Raimundo Lira, bem como os edis groairenses Ueliton Vasconcelos, Pedro Alves Neto, Luisinho e Messias Cassimiro. A realização desta assembléia popular faz parte dos objetivos do PTB de Groaíras na tentativa de continuar contribuindo positivamente na formação e aprimoramento político do cidadão local. O que se espera é que mais outros atos políticos de caráter educacional possam ser promovidos na cidade. É preciso qualificar o eleitor, pois o voto, apesar de ser igual para todos os aptos a exercerem, possui consequências diferentes.
terça-feira, 29 de março de 2011
VALDENIA, NOSSA ETERNA PROFESSORA!
Já faz algum tempo mas a lembrança do Colégio Pe. Mororó só findará quando um dia descansarmos e partirmos após a consecução de nossa missão aqui na Terra. Quem não lembra das brincadeiras da Dona Erivalda e da visita suprema e imponente do Monsenhor Cleano? Eu, particularmente morria de medo e nem imaginava que este sentimento se transformaria, com a maturidade, em saudade, respeito e arrependimento por não ter aproveitado melhor as oportunidades que este grande mestre nos dava. Seu legado é intangível. Groaíras é um pouco de Monsenhor Cleano e muito do Colégio Pe. Mororó. Esta referência é a de meu tempo, fato que não põe no esquecimento o Colégio Pio XII e outras tantas turmas que passaram por aquele privilegiado espaço magestoso. Pois é, as coisas boas passam e só nos restam as memórias desses momentos de magia explicita tardiamente. Só começamos a entender quando o "cometa vida" passa levando nossos amigos. Hoje ele passou! Rápido, levou de nós um pouquinho de nossa infância e adolescência: levou a professora Valdênia. É com profundo sentimento que manifesto publicamente meus sentimentos a todos os famíliares e amigos que, assim como eu, estão de luto. A única coisa que nos conforta é saber que o céu ficou mais bonito, afinal, ganhou mais uma estrela!
FALECEU O EX-PREFEITO DE GROAÍRAS JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES
Hoje, aos 29 dias do mês de março de 2011, faleceu o Senhor José Artur Ribeiro Guimarães. Sua história se confunde com a própria história política de Groaíras, pois foi ex-prefeito e pai do Dr. Joaquim Guimarães Neto, também prefeito de Groaíras por três vezes e ainda importante lider político local.
Há alguns anos o Seu Artur, como era popularmente conhecido, já não morava em Groaíras, mas nunca deixou de manifestar o seu carinho e amor pelo "Riacho" quando recebia a visita de parentes e amigos. Carinho e admiração recíprocos por todos os groairenses que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Hoje Groaíras cala e sente a dor da morte de um dos grandes nomes da política local. A todos os familiares, os nossos sentimentos!
sábado, 26 de março de 2011
PELA PRIMEIRA VEZ O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARTICIPOU DA "HORA DO PLANETA"
O município de Groaíras, situado na região Noroeste do Estado do Ceará e distante 24 Km de Sobral, participou pela primeira vez da "HORA DO PLANETA" apagando as luzes da entrada da cidade no intervalo entre às 20:30 e 21:30. Essa primeira participação partiu da idéia do jovem Fred Lima, Chefe do Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Groaíras, e contou com o apoio irrestrito do prefeito municipal, Senhor José Almir, e do Secretário de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Augusto Martins Melo. Durante a semana o evento foi divulgado na rádio comuniátaria local e a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente enviou ofícios-circulares a todas as autoridades e repartições públicas do município. A adesão de Groaíras a este ato simbólico desenvolvido pela ONG wwf foi alvo de críticas por parte dos opositores da atual administração. Segundo os comentários destes em programa de rádio local, há coisas mais interessantes para serem feitas na cidade. Alegres ou tristes, a mensagem está dada. Groaíras está assumindo posição de vanguarda na discussão da questão ambiental ambiental local. O interesse é envolver toda a cidade no debate, pois é impossível melhorias na qualidade de vida sem a devida reflexão sobre a sustentabildiade da cidade que os groairenses merecem.
NOVA ENTRADA DA CIDADE DE GROAÍRAS
Desdo o primeiro momento em que tomou posse no Executivo groairense o prefeito José Almir não tem medido esforços na materialização de uma cidade plena e saudável para seu povo. Talvez a mais importante ou, pelo menos, a que mais marcou o imaginário local, foi a construção da nova entrada da cidade, fato que rendeu ao prefeito várias "dores de cabeça" ante a diversidade de denúncias de quem teve a oportunidade e nada empreendeu em Groaíras. Hoje os visitantes da cidade chegam e ficam impressionados com o quanto a cidade cresceu em pouco mais de dois anos de administração. Perdeu as "feições" do atraso e ganhou ares de modernidade. Groaíras conheceu uma nova realidade de uma cidade dinâmica e real que em nada lembra o marasmo político administrativo que até bem pouco tempo vivenciou. Zé Almir tem trabalhado literalmente dia e noite, fato que incomoda quem não tem compromisso e respeito pelo povo de Groíras. Mas este já aprendeu a ter liberdade e não quer mais voltar às amarras e as "senzalas" de um passado bem recente.
Assinar:
Postagens (Atom)